AVISO LEGAL


O Hospital das Plantas é uma empresa legalmente estabelecida, cujo objetivo é a venda e fornecimento de plantas raras, sementes, plantas medicinais, etnobotânicos, enteógenos, acessórios de jardinagem, livros, etc. Todos nossos produtos são LEGAIS, não vendemos produtos proibidos.


Todas as informações a respeito da utilização das plantas contidos no site são de conhecimento popular e/ou científico, e são de uso puramente informativo e de pesquisa. Essas informações não constituem de nenhuma forma recomendação ou receituário médico.


Os enteógenos e etnobotânicos vendidos no site não estão sujeitos a regulamentações ou proibições legais. Nenhum de nossos produtos está proscrito (proibido) pela Portaria SVS/MS n° 344/98 da ANVISA e nem por sua RDC n° 37, de 03 de julho de 2012.


Portanto, os enteógenos não proscritos, não são sujeitos a nenhuma proibição legal, na verdade são protegidos pela liberdade de crença religiosa e de cultos, que são direitos fundamentais previstos no Art. 5°, incisos VI e VIII da Constituição Federal do Brasil.


Algumas de nossas plantas são consideradas medicinais e podem trazer no anuncio indicações literárias sobre sua utilização, aplicações terapêuticas e riscos. Porém, nossos produtos NÃO podem ser considerados FITOTERÁPICOS, uma vez que as plantas são fornecidas  na forma de matéria prima vegetal in natura, e portanto não se enquadram como fitoterápicos.


Tais matérias primas são isentas de registro junto a ANVISA pela RDC 48/04. Segundo esta RDC: “Não é objeto de registro ou cadastro planta medicinal ou suas partes, após processos de coleta, estabilização e secagem, podendo ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.”

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